Defesa Especializada para
Concursos Públicos e Servidores

Protegemos seu direito de avançar no concurso e garantir sua nomeação!

Se você enfrentou algum problema no seu concurso público, saiba que seus direitos podem estar sendo violados! Muitas situações de desclassificação, erro de correção ou omissão da banca podem ser revertidas por meio de recursos administrativos e judiciais.

Com vasta experiência no Direito Administrativo, nossa atuação é estratégica e personalizada. Trabalhamos para proteger seus direitos e garantir que nenhuma injustiça impeça você de conquistar sua vaga.

Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica para que você possa focar no que realmente importa: sua aprovação e nomeação!

Situações comuns em que podemos te ajudar:

Nomeação negada, mesmo tendo direito

Ser aprovado dentro do número de vagas gera direito líquido e certo à nomeação. Mesmo no cadastro de reserva, pode haver direito à convocação caso surjam novas vagas ou haja contratações irregulares. Se a Administração Pública negou ou atrasou sua nomeação sem justificativa, podemos ingressar com medidas para garantir sua posse.

Erro na correção da prova discursiva ou de redação

Sua argumentação não foi corretamente avaliada? Sua nota foi inferior ao esperado, sem justificativa objetiva? A correção deve seguir critérios claros e objetivos. Se houve erro na pontuação, inconsistências na avaliação ou falta de fundamentação, podemos recorrer.

Questões de prova com erro ou fora do edital

Erros grosseiros, questões mal formuladas, problemas no gabarito oficial ou cobrança de temas fora do edital são motivos para anulação da questão. Se seu recurso administrativo foi negado, podemos buscar a correção judicialmente.

Erro no preenchimento do formulário de inscrição

O nervosismo fez com que você marcasse a opção errada e agora foi desclassificado? Esqueceu de indicar sua opção de cotas ou de anexar um documento essencial? Alguns erros podem ser corrigidos. Vamos analisar se sua eliminação pode ser revertida.

Eliminação injusta na Investigação Social

A Administração tem critérios para avaliar a vida pregressa dos candidatos, mas não pode agir com arbitrariedade! Se você foi eliminado injustamente por um histórico irrelevante, nome negativado ou processo arquivado, podemos buscar sua reintegração.

Desclassificação no Exame Médico

Foi reprovado por uma condição de saúde que não afeta suas funções no cargo? Algumas exigências médicas podem ser contestadas. Além disso, tatuagens e outras características físicas não podem ser motivo de exclusão se não comprometerem o exercício da função.

Eliminação no Teste de Aptidão Física (TAF)

O teste físico pode ser invalidado se houver irregularidades. Seguem algumas:

  • Diferença nas condições de aplicação entre os candidatos
  • Proibição de relógio sem aviso prévio
  • Clima que beneficiou um grupo e prejudicou outro
  • Erro na marcação dos fiscais

Se sua reprovação ocorreu por falhas da banca, há possibilidade de reverter!

Reprovação no exame psicotécnico sem critérios objetivos

O exame psicotécnico deve ser baseado em múltiplos testes e critérios claros. Se a reprovação ocorreu com base em uma única avaliação ou sem fundamentação adequada, há possibilidade de anulação.

Desconsideração de títulos acadêmicos e/ou profissionais

Sua pós-graduação, certificações, artigos científicos ou experiência profissional foram desconsiderados na prova de títulosNem sempre um recurso administrativo basta! Podemos avaliar se sua pontuação pode ser recuperada judicialmente.

Cláusula de barreira eliminando candidatos injustamente

Em concursos de Segurança Pública e outras áreas, muitos candidatos aprovados são impedidos de avançar por cláusulas de barreira no edital. Se houve corte excessivo ou restrições arbitrárias, podemos contestar a decisão.

Reprovação na prova oral sem justificativa adequada

A prova oral, assim como a discursiva, deve ser avaliada com base em critérios objetivos. Se houve subjetividade excessiva, falta de transparência ou erro na pontuação, é possível contestar e buscar revisão da nota.

Idade acima do limite previsto no edital

Concursos militares e de algumas carreiras públicas exigem idade máxima, mas o STF e o STJ já flexibilizaram essa exigência em alguns casos, especialmente se o candidato já tem tempo de serviço na área. Se você foi eliminado exclusivamente pela idade, vale a pena analisar a possibilidade de reversão.

Preterição na nomeação às vagas

Se candidatos com nota inferior à sua foram nomeados antes de você ou se houve contratação temporária indevida para as funções do cargo, pode haver preterição na ordem de convocação. Essa situação é passível de contestação judicial.

Recursos Administrativos e Judiciais: O que fazer?

Se você identificou um erro, omissão ou injustiça no seu concurso, o primeiro passo é recorrer. O recurso administrativo pode ser uma solução rápida e eficaz, mas nem sempre é suficiente.

Caso o recurso seja negado, é possível entrar com ação judicial para garantir seu direito. Já atuamos em inúmeros casos, assegurando a posse e a permanência de candidatos injustamente eliminados.

Marco Oliveira

Advogado inscrito na OAB/GO 58.161

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). É especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Goiano de Direito (IGD) e pós-graduando em Direito Público pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA). É membro ativo das Comissões de Direito Civil, Processo Civil e Direito Constitucional e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás.

Com experiência profissional que ultrapassa nove anos, iniciou sua trajetória como estagiário no escritório Felicíssimo Sena Advogados Associados. Ao longo desse período, obteve experiência em diversas áreas do direito, atuando em causas de média e alta complexidade.

Nossos Diferenciais

Experiência e Qualificação

Minha trajetória na advocacia começou no escritório Felicíssimo Sena Advogados Associados, onde adquiri experiência em causas de média e alta complexidade, desenvolvendo uma visão estratégica e aprofundada sobre o Direito. Sou especialista em Direito Civil e Processo Civil e pós-graduando em Direito Público, mantendo-se sempre atualizado para oferecer soluções jurídicas sólidas e eficazes.

Atuação em Todo o Brasil

Atendo clientes em qualquer região do país, garantindo suporte jurídico qualificado independentemente da localização. Com o auxílio da tecnologia e uma rede de parceiros, asseguro uma defesa eficiente e personalizada para cada caso.

Sensibilidade e Humanização no Atendimento

Especialmente em questões de Direito de Família, compreendo a importância de uma abordagem sensível e respeitosa. Meu foco vai além das questões jurídicas, considerando também os aspectos humanos e emocionais envolvidos, para proporcionar um atendimento acolhedor e soluções equilibradas.

Flexibilidade no Atendimento: Presencial e Online

Acessibilidade é um dos pilares do meu trabalho. Ofereço atendimento presencial e remoto, adaptando a agenda para atender às necessidades dos clientes com comodidade e eficiência, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.

Estratégia Jurídica Personalizada

Cada caso exige uma abordagem única. Desenvolvo estratégias jurídicas sob medida, visando não apenas a solução imediata dos problemas, mas também a prevenção de litígios futuros e a promoção de acordos vantajosos sempre que possível.

Educação Jurídica Contínua

Estou constantemente atualizado sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais, participando ativamente de cursos, congressos e eventos jurídicos. Isso garante que meus clientes tenham acesso às soluções mais inovadoras e eficazes disponíveis no cenário jurídico.

Comunicação Clara e Transparente

Acredito que o cliente deve estar sempre bem informado. Por isso, mantenho uma comunicação clara, objetiva e transparente, garantindo que cada etapa do processo seja compreendida, fortalecendo a confiança e a tomada de decisões informadas.

Participação Ativa na OAB

Como membro das Comissões de Direito Civil, Processo Civil e Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO, estou sempre envolvido nas principais discussões jurídicas e mudanças legislativas, contribuindo para o aprimoramento da advocacia e garantindo uma prática jurídica alinhada com as demandas atuais.

Resolução Alternativa de Conflitos

Além do litígio tradicional, exploro métodos alternativos como mediação e conciliação para garantir soluções ágeis e menos desgastantes para os clientes. Sempre que possível, busco acordos vantajosos que evitem longos processos judiciais.

Compromisso Ético e Profissionalismo

Atuo com seriedade, ética e responsabilidade em cada causa. Mantenho os mais altos padrões de conduta profissional, assegurando sigilo, integridade e compromisso absoluto com os interesses de meus clientes.

Se você busca um advogado comprometido, qualificado e estratégico, estou pronto para te ajudar! 

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